Edital PRG 019/2026 MATERIAIS DE CONSTRUCAO com EXCLUSIVIDADE ME-EPP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 097-01-2026

Decreto Contábil nº 53 de 2026
Publicação Edital - PRG 019 de 2026

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026
AVISO DE RESULTADO DE ESCLARECIMENTOS 01 - CONCORRÊNCIA N 004-2026
DECRETO CONTÁBIL N 52-2026
EDITAL - PRG 004-2026 - PAVIMENTAÇÃO BAIRRO SOARES - Vers 02 - 20-10-2026
PUBLICAÇÃO EDITAL - CONCORRÊNCIA N 004-2026 - ALTERAÇÃO DE DATA 02

Decreto nº 113/2026 - Nomeação Bruno Nunes Teixeira
Decreto nº 114/2026 - Exoneração Núbia Maria Batista Costa

Edital PRG 005 SERRALINDA
Decreto Contabil n 51 2026
Decreto n 112 2026 Exoneracao Bruno Nunes Teixeira
Publicacao Edital CONCORRENCIA N 005 2026 ALTERACAO DE DATA
RESUMO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 3 CONTRATO 014-01-2025 PE 030-2023 MATERIAL DE CONSTRUCAO COELHO
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO PRG-E 013-2026 MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO PRG-E 014-2026 TERCEIRIZADA
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO PRG-E 015-2026 COMBUSTIVEL
CONTRATO 017-10-2026 PE 013-2026 MATERIAL DE CONSTRUCAO C&N FME
CONTRATO 018-10-2026 PE 013-2026 MATERIAL DE CONSTRUCAO C&N FMS
CONTRATO 020-10-2026 ATA PE 013-2026 MATERIAL DE CONSTRUCAO H7
CONTRATO 021-10-2026 PE 013-2026 MATERIAL DE CONSTRUCAO H7 FME
CONTRATO 022-10-2026 PE 013-2026 MATERIAL DE CONSTRUCAO H7 FMS
CONTRATO 023-10-2026 PE 013-2026 MATERIAL DE CONSTRUCAO H7 FMAS
CONTRATO 024-10-2026 ATA PE 013-2026 MATERIAL DE CONSTRUCAO CENTER MAYA
CONTRATO 025-10-2026 PE 013-2026 MATERIAL DE CONSTRUCAO CENTER MAYA FME
CONTRATO 026-10-2026 PE 013-2026 MATERIAL DE CONSTRUCAO CENTER MAYA FMS
CONTRATO 027-10-2026 PE 013-2026 MATERIAL DE CONSTRUCAO CENTER MAYA FMAS
Contrato 033-10-2026 Pregão Eletrônico 002-2026 Merenda Escolar Paca
Contrato 034-10-2026 DSP 048-2026 Prestação de Serviços de Apresentação de Espetáculo Teatral Infantil
Homologação DSP 045-2026 Sergio Wagner
Homologação DSP 048-2026 Marcos Antonio
Homologação Paca
Contrato 001-10-2026 ATA PE 015-2026 Combustível PM
Contrato 002-10-2026 PE 015-2026 Combustível FME
Contrato 003-10-2026 PE 015-2026 Combustível FMS
Contrato 004-10-2026 PE 015-2026 Combustível FMAS
Contrato 005-10-2026 ATA PE 015-2026 Combustível PM Posto Guajeru
Contrato 006-10-2026 PE 015-2026 Combustível FME Posto Guajeru
Contrato 007-10-2026 PE 015-2026 Combustível FMS Posto Guajeru
Contrato 008-10-2026 ATA PE 013-2026 Material de Construção Maria
Contrato 009-10-2026 PE 013-2026 Material de Construção Maria FME
Contrato 010-10-2026 PE 013-2026 Material de Construção Maria FMS
Contrato 011-10-2026 PE 013-2026 Material de Construção Maria FMAS
Contrato 012-10-2026 ATA PE 013-2026 Material de Construção Orlando
Contrato 013-10-2026 PE 013-2026 Material de Construção Orlando FME
Contrato 014-10-2026 PE 013-2026 Material de Construção Orlando FMS
Contrato 015-10-2026 PE 013-2026 Material de Construção Orlando FMAS
Contrato 016-10-2026 ATA PE 013-2026 Material de Construção C&N
Contrato 019-10-2026 PE 013-2026 Material de Construção C&N FMAS

AVISO E EDITAL DSP ASESSORIA RELACIONADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB 2026

Portaria nº 008 de 2026 prorrogação do prazo de inscrições dos Editais de Chamamento Público nº 001 de 2026 e nº 002 de 2026
Decreto Contábil nº 50 de 2026

Contrato 016 de 09 de 2026 PE012 de 2026 CS PM
Contrato 017 de 09 de 2026 PE012 de 2026 CS FME
Contrato 018 de 09 de 2026 PE012 de 2026 CS FMS
Contrato 019 de 09 de 2026 PE012 de 2026 CS FMAS
Contrato 020 de 09 de 2026 PE012 de 2026 CN Comercio PM
Contrato 021 de 09 de 2026 PE012 de 2026 CN Comercio FME
Contrato 022 de 09 de 2026 PE012 de 2026 CN Comercio FMS
Contrato 023 de 09 de 2026 PE012 de 2026 CN Comercio FMAS
Decreto Contabil nº 49 de 2026

Decreto nº 109/2026 - Nomeação Rikelmy dos Anjos Ribeiro
Decreto nº 110/2026 - Luto oficial pelo falecimento de Thallis Magalhães Silva
Decreto nº 111/2026 - Nomeação Gestor de Fundo Municipal de Cultura - Miguel José de Souza Filho

AVISO E EDITAL - DSP 048/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL
Decreto nº 108/2026 - Ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Guajeru Dia 05/10/2026
Portaria 007/2026 LICENÇA DO SERVIDOR CRISTIANO PORTO ROCHA

Aviso e Edital DSP 047/2026 - Serviços de Arbitragem Esportiva

Decreto Contábil n 47-2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 001-2026 - PRÊMIO ANTÔNIO DA SILVA PINTO PNAB GUAJERU CICLO II
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 002-2026 - EDITAL PROFESSORA NOÊMIA DE SOUZA VIANA PNAB GUAJERU CICLO II
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E VOLUNTARIADO ESG GUAJERU
TERMO DE COMPROMISSO E VOLUNTARIADO
Decreto Contabil n 46/2026
Anexo 1 - Demonstrativo de Despesas com Pessoal
Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida
Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Anexo 4 - Demonstrativo das Operacoes de Credito
Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio de Gestao Fiscal - 2 QUA
Anexo 01 RREO - Balanco Orcamentario
Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execucao da Despesa por Funcao-Subfuncao
Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciarias
Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primario e Nominal
Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar
Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino MDE
Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude
Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Publico Privadas
Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria

01 ADITIVO 01 CONTRATO 095-01-2026 PREFEITURA
01 ADITIVO 01 CONTRATO 096-01-2026 EDUCACAO
01 ADITIVO 01 CONTRATO 097-01-2026 SAUDE
01 ADITIVO 01 CONTRATO 098-01-2026 SOCIAL
Decreto Contabil n 45-2026

Publicação Edital Concorrência N 004-2026
Publicação Edital Concorrência N 005-2026
Ata da Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual LOA para o Exercício Financeiro de 2027
Aviso e Edital DSP 044-2026 Aquisição de 04 Quatro Computadores
Aviso e Edital DSP 045-2026 Aquisição de Brinquedos para o Projeto Alegria das Crianças
Aviso e Edital DSP 046-2026 Aquisição de Fornos Mecanizado Automático
Aviso e Edital de Reabertura Dispensa de Licitação N 0362026 Contratação de Empresa Especializada Concurso ACS
Decreto Contábil n 44-2026

Decreto Contábil nº 42/2026
Decreto nº 107/2026 Nomeação Erica Souza Fernandes Rocha
Edital de Convocação Audiência Pública 2º Quadrimestre 2026

Portaria 10 Convocacao Educação PSS